Complementa, não concorre

Para plataformas de IA e integradores.

Uma plataforma de IA genérica resolve o caso genérico. Contrato público não é caso genérico: a cláusula vale letra por letra, a norma revogada ainda rege, e a resposta errada vira multa ou ação. A Camada de Contrato Público é a profundidade que uma plataforma adota em vez de construir.

1 · O que a camada traz pronto

A profundidade que você não precisa construir.

  • Ontologia de concessão: Obrigações, prazos, reajuste, garantias, penalidades e atos supervenientes como entidades, não texto solto.
  • Verificação literal: A citação da cláusula é conferida caractere a caractere na fonte, sem IA. O que não bate é descartado.
  • Norma e vigência: A base regulatória por setor, com alerta de norma revogada que ainda alcança o contrato vigente.
  • Afirmação humana com trilha: Toda decisão de uma pessoa tem autor, data e registro imutável: quem afirmou o quê sobre o contrato.
  • Curadoria por frente: Jurídico, engenharia, operação e econômico-financeiro como espinha comum entre os estúdios.
2 · Como se encaixa

No vocabulário de uma plataforma de IA.

PermissionsCinco perfis e funcionalidades por usuário, decididos por recurso.
GuardrailsVerificação literal da citação na fonte, sem IA. Sem trecho, a camada não afirma.
EvalsSombra de um segundo modelo sobre uma amostra; a troca só depois de medida e aprovada por uma pessoa.
AlertsPrazos, urgência em faixas e norma revogada que alcança o contrato vigente.
OrchestratorPorta única de modelo; a leitura-base projeta matriz, manual e análise em ordem.
KnowledgeBase regulatória por setor e o acervo contratual vivo: aditivos, ofícios e ordens de serviço.
DataEntra por conector que puxa da fonte do cliente (planilha-link, MCP, REST); sai por seis exportações autenticadas: matriz, manual, obrigações, mitigações, comparação de plano e usuários.
3 · Onde já roda

Brasil, concessões e PPP.

  • Setores: saneamento, rodovias, energia, mobilidade.
  • Residência: banco de dados e arquivos hospedados no Brasil.
  • Privacidade: LGPD.
4 · Como começar

Do contrato à liberação para o cliente operar.

  1. Contrato entra na plataforma
  2. Documentos do pacote completos
  3. Matriz de riscos extraída
  4. Triagem do acervo
  5. Acervo contratual conferido
  6. Curadoria e afirmação humana
  7. Liberado para o cliente operar

Em até 15 dias úteis, do setup até o contrato liberado para gestão e operação pelos times do cliente.

O prazo tem margem para a busca de informações e os tratamentos necessários, inclusive a curadoria humana. Ele está acima do que foi medido no primeiro contrato em produção: 10 dias úteis.